Srs. Responsáveis,

Estamos a elaborar os currículos para o ensino novo médio 2022 tendo como referência obrigatória o documento RCGEM( novo referencial gaúcho/outubro 2021), desdobrando em proposta(s) pedagógica(s), regimento(s) escolar(es) e outros documentos regulamentadores da oferta no âmbito da escola.

Finalidades do Ensino Médio estabelecidas no art. 35 da LDBEN A Lei 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), caracteriza, em seu artigo 35, o Ensino Médio, etapa final da Educação Básica, direito público de todo cidadão brasileiro, a partir de quatro finalidades. A primeira finalidade prevê garantir “a consolidação e aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental” (BRASIL, 1996), o que implica possibilitar às juventudes gaúchas o prosseguimento dos estudos por meio da consideração de saberes e experiências que trazem à escola, a fim de que valorizem seus conhecimentos e confiem na sua possibilidade de aprender. No que tange à finalidade "preparação básica para o trabalho e a cidadania” (BRASIL, 1996), a etapa do Ensino Médio precisa subsidiar o desenvolvimento de habilidades e competências que possibilitem a entrada, de forma ativa e responsável, no mundo do trabalho e para a vida em sociedade. Nesse sentido, as práticas pedagógicas devem oportunizar a construção de aspirações e metas de formação e inserção profissional presentes e futuras, além de formar sujeitos flexíveis frente às transformações sociais e tecnológicas, capazes de respeitar a diversidade, compreendendo valores sociais e morais em níveis local e global. Outra finalidade do Ensino Médio perpassa o “aprimoramento do educando como pessoa humana” (BRASIL, 1996). Esse propósito sinaliza que a escola se constitui em um ambiente de valorização do diálogo e da construção de soluções não violentas, por meio do respeito e da aceitação de si e do outro, entendendo a escola como uma extensão da sua realidade social, mas, sobretudo, com um olhar de respeito às diferentes realidades vividas e à diversidade social apresentada. Uma vez que se entende o Ensino Médio como uma fase de construção do pensamento crítico, no qual os jovens possam dialogar com base em conceitos científicos, valorizando as diferenças e respeitando o outro a partir de seu local de fala.